Eleições do Conselho Tutelar de Porto Alegre

Reproduzo a seguir o texto do meu amigo, estudante de jornalismo da UFRGS, Jônatha Bittencourt, sobre a atuação da comunidade portoalegrense na escolha das equipes de atuação do Conselho Tutelar da cidade. Votação que acontece no dia 10 de abril. Em seu blog, Jônatha traz todas as informações sobre o pleito mais uma entrevista exclusiva com o prefeito José Fortunati.

Conselho Tutelar: o futuro desde já

Em busca de uma definição objetiva, podemos conferir no Estatuto da Criança e do Adolescente - popularmente conhecido pela sua sigla (ECA) -, que “o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente” (artigo 131 da Lei Federal n.º 8069/90). Ele atende aos mais diversos casos de maus tratos físicos e psicológicos, discriminação, negligência e opressão às crianças e adolescentes.

Com base nessa definição, podemos relacionar o acompanhamento prestado pelo Conselho Tutelar à assistência dos cidadãos a sua nação.

Um povo que não tem o mínimo interesse pelas circunstâncias nas quais o seu país se encontra, não deve esperar um futuro promissor. Constata-se uma massa de mentes envoltas em ideias, raciocínios, ideologias, porém desinteressadas pela política - é claro, por muitos motivos e, talvez, razões “nobres” em si. No entanto, essa mesma gente pode ser encontrada fazendo as mais relevantes críticas e observações negativas quanto à fases de declive nacional. E encontrada desfrutando das boas fases de seu país.

Qual a visão da sociedade em relação às crianças e adolescentes dos nossos dias? É a melhor possível? Alguma projeção para o futuro? Algo necessita ser ajustado? A resposta para essas perguntas não se encontra no desinteresse. Da mesma forma que o futuro não se encontra bem nas mãos de indiferentes, não pode ser bem encaminhado por imediatistas – por mais importantes que sejam na execução dos planos.

A nossa sociedade é como um organismo, os órgãos trabalham em conjunto, cada um com uma função específica, cada qual com sua relevância. O Conselho Tutelar é responsável pela renovação e preservação constantes, mas não pode trabalhar sozinho. A população faz parte desse corpo que é permeado de complexidades, ela tem grande importância nisso. E são em momentos de liberdade, como nas eleições para o Conselho Tutelar, cujos votos não são obrigatórios, que o real interesse de progresso pode ser expresso por cada cidadão.

As crianças e adolescentes já estão caminhando no futuro [por nós construído].

Dizem por aí que "lugar de bandido é na cadeia". E de mendigo? É na rua?

Por Jônatha Bittencourt

Olhamos para a situação de centenas de moradores de rua e indagamos a respeito das possíveis causas para tal fenômeno. Afinal de contas, sabemos que as pessoas que necessitam de recursos financeiros e de amparo social deveriam ser consideradas dignas de apoio popular, o que de fato não é constatado.

Em pesquisas realizadas por um conjunto de pesquisadores de Porto Alegre, pôde-se concluir o estudo Cadastro de Crianças, Adolescentes e Adultos em Situação de Rua e Estudo do Mundo da População Adulta em Situação de Rua de Porto Alegre/RS, que apresenta dados recolhidos no ano de 2007, abordando desde a situação atual dos moradores de rua, até mesmo a sua formação antropológica – apontando dados étnicos, socioeconômicos e culturais, estratégias de trabalho e geração de renda, formas de sociabilidade, identidade e representações sociais, formas de relação com instituições e demandas para as políticas públicas.

Não são raras as afirmações, até mesmo preconceituosas, declaradas com impetuosidade a respeito das condições em que os moradores de rua se encontram. Mas focando principalmente os dados coletados pelas pesquisas citadas anteriormente, verificamos as reais causas para a permanente manutenção das pessoas nas ruas da cidade de Porto Alegre.

Ocupando o primeiro lugar dentre os motivos da saída de seus lares, como resposta de 41,1% dos entrevistados, estão as rupturas familiares - por maus tratos, desavenças, rejeições, falta de apoio, ameaças, abandono, por separação ou morte. 22,8% dos moradores de rua afirmam que a falta de recursos materiais e financeiros – relacionados, normalmente, à perda de emprego, à busca de trabalho e à perda de moradia – são as principais causas que os levaram à sarjeta.

Tendo em vista os dados apresentados, o mais surpreendente é que a dependência química e a debilidade mental não correspondem à principal justificativa. O consumo de bebida alcoólica e de drogas corresponde a apenas 12,1% das causas.

Podemos compreender claramente que os dados apontados nos indicam um “perfil” por parte dos moradores de rua. Os estigmas preconceituosos de que são apenas “bêbados e loucos” devem ser julgados diante de tais apontamentos. Humanos como nós (bêbados ou sóbrios, loucos ou não), os habitantes de rua da cidade de Porto Alegre necessitam do auxílio popular, da consideração e do apreço por parte dos seus semelhantes, para que dentro ou fora de uma casa possam viver com dignidade.

*Jônatha é estudante de jornalismo, estágiário da prefeitura de Porto Alegre, blogueiro e twitteiro