quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

A crise institucional no Transporte Público em Porto Alegre

*Leonardo Palombini

Publicado em Jornal Sul21, 29 de janeiro

Está instalada a contradição na questão do transporte em Porto Alegre. Sim, os últimos episódios da questão apontam que vivemos uma crise. Essa crise, ainda resultado das jornadas de junho de 2013 e de toda a luta pelo Transporte Público que se alastrou pelo país naquele ano, expõe um racha geral entre os dois principais poderosos envolvidos na questão: Prefeitura e empresas de ônibus. Por um lado, Fortunati acusa as empresas de transporte e os trabalhadores de estarem de conluio na greve, a fim de aumentarem as tarifas. Por outro lado, as associações patronais repudiam publicamente essas declarações, tentando empurrar pra Prefeitura a responsabilidade por um possível aumento de passagem.

Os trabalhadores, por sua vez, embora com uma direção sindical pelega – do mesmo partido do prefeito -, encampam uma greve histórica, mostrando sua força e a importância que o transporte público tem na cidade. Eles, patrolando sua direção – que pede que coloquem 70% da frota na rua, em respeito à arbitrária decisão judicial, a qual contraria a Lei de Greve -, e em resposta aos ataques do Fortunati, param 100% da frota e propõem: “voltamos com 100% da frota às ruas, desde que liberem as catracas”. Isso significa: não temos nenhum compromisso com a agenda de ajuste das passagens, pelo contrário, queremos nosso reajuste salarial sem aumento de tarifa para população. Colocam em jogo o já manjado discurso do patrão e da mídia contra a greve, que diz que ela “prejudica a população”. Quem prejudica, afinal? A proposta dos trabalhadores transfere aos patrões a responsabilidade pela falta de ônibus. Só que o objetivo dos empresários, os chamados tubarões do transporte, não é prestar um serviço de qualidade à população, mas sim encher os bolsos de dinheiro com o já suado dinheiro dos trabalhadores. Se não o fosse, liberavam as catracas para garantir o serviço. Mas parece que não vão abrir mão tão fácil da sua tetinha… Centenas de milhares de reais por dia não se joga facilmente. Não bastando os incentivos fiscais que receberam do governo e seus sucessivos aumentos nas tarifas, impetrados historicamente acima da inflação, os empresários do transporte querem mais. Querem ainda economizar em cima de seus trabalhadores – já submetidos a uma rotina de trabalho longa, estressante e estafante. E é contra eles a luta dos rodoviários – a clássica luta entre trabalhadores x patrões.

Já a luta contra o aumento da tarifa, protagonizada pelo Bloco de Lutas e a juventude mobilizada da cidade – um quinto elemento nesse quiproquó – também é contra os tubarões do transporte, mas é ainda contra a política de Fortunati, que mantém nas ruas empresas sem sequer licitação para atuar e com reiterados aumentos abusivos de tarifa, empresas essas que sequer abrem suas contas publicamente, a despeito do serviço que prestam ser PÚBLICO.

Sendo assim, entre os patrões e a prefeitura – onde sempre houve uma aliança histórica – instala-se uma crise. E enquanto a direção do sindicato tenta frear a luta, por representar interesses alheios aos dos trabalhadores da base, empresários e prefeito tentam colocar um no outro a responsabilidade pelo – por eles desejável – reajuste das passagens. Afinal, embora os dois queiram o aumento, ambos têm medo em relação a que isso poderia desencadear em pleno ano de Copa – a exemplo do que aconteceu ano passado, com mais de 30 mil pessoas nas ruas de Porto Alegre marchando, entre outras coisas, pelo Transporte Público acessível e de qualidade.

No outro lado desse embate, entre a juventude e trabalhadores que lutam pelo transporte 100% público, pelo passe livre estudantil, indígena, quilombola e para desempregados, encampados no Bloco de Lutas, fortifica-se uma aliança política e de solidariedade com a luta dos trabalhadores rodoviários, uma aliança definitivamente de classe.

Isso tudo parece nos indicar uma aliança tradicional da burguesia esfacelando-se, justamente pela sua falta de saída e total desorientação dentro dos limites tradicionais impostos pelo modelo de transporte público privatizado, enquanto a aliança dos trabalhadores, essa sim, só cresce e se fortifica. São os de baixo colocando-se na ofensiva dentro do sistema, e isso é sinal dos tempos.

Ninguém ainda tem a resposta de onde tudo isso vai nos levar, mas uma coisa é certa: a questão do transporte e do direito à cidade está na pauta nacional, e Porto Alegre está encabeçando essa luta. O transporte nas cidades brasileiras é precário, dominado por meia dúzia de grandes empresários que nadam nos milhões com o lucro das passagens, enquanto se associam promiscuamente com os governos, tal qual uma máfia criminosa. E parece que esse tipo de coisa já não está mais sendo aceita publicamente. Está instalada a crise, que é o passo certeiro para o avanço.

Todo apoio à luta dos rodoviários!
Aumento de salário sem aumento de tarifa!
Por um transporte 100% Público!
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Leonardo Palombini é professor de Geografia na Rede Pública Estadual e mestrando em Geografia pela UFRGS.

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