DCE/UFRGS - Eleição 2010

Chapa da situação ameaça processo eleitoral com seguidas tentativas de impugnação e intimidação

Alexandre Haubrich*

Se a campanha presidencial de 2010 foi marcada pela baixaria e por polêmicas, a eleição para o Diretório Central dos Estudantes de uma das maiores universidades do sul do país vai no mesmo caminho. Depois de sofrer sucessivas denúncias de corrupção, ameaçar impugnar a candidatura da principal chapa de oposição, a Chapa 3 – UFRGS Pública e Popular, a gestão atual do DCE da Universidade Federal do Rio Grande do Sul tenta agora impugnar o próprio pleito. As eleições começaram nesta segunda-feira, com votações nos dias 22, 23 e 24.

Circulou na imprensa local a informação de que, em uma reunião na noite da última sexta-feira, a Comissão Eleitoral teria aprovado a impugnação da Chapa 3, pois alguns de seus membros teriam agredido o presidente da Comissão, Adrio de Oliveria Dias, durante manifestação na manhã de sexta.

Adrio afirma que foi agredido por integrantes da Chapa 3 com socos e pontapés, tendo registrado, inclusive, Boletim de Ocorrência. Porém, os vídeos da manifestação mostram a saída do estudante com grande tensão, mas sem agressões. O estudante de jornalismo e integrante da Chapa 3, Rodolfo Mohr, um dos acusados de agredir Adrio, garante que o presidente da Comissão não foi agredido, apesar de ter passado hostilizando os manifestantes.

Mais tarde, confirmou-se que a impugnação na verdade não chegou a oficializar-se. Porém, a imprensa local já havia divulgado amplamente a “notícia”, contribuindo para causar confusão entre os estudantes aptos a votar.

Votação começa com confusões, agressões e novas ameaças

O primeiro dia de votação foi tenso. Qualquer pessoa estranha nos entornos das urnas causava expectativa. Mesmo assim, uma grande quantidade de estudantes já compareceu às urnas. Para votar, é preciso apenas o cartão da UFRGS e a senha correspondente.

Dois episódios, porém, tentaram macular o ambiente democrático buscado por três das chapas, a 2, a 3 e a 4. Ligados à Chapa 1, os ex integrantes da Comissão Eleitoral Adrio de Oliveria Dias, Claudia Thompson e Leonardo Pereira teriam ido ao Ministério Público tentar impugnar a eleição. Nenhuma notificação foi recebida por qualquer das chapas concorrentes.

Na urna em frente à Faculdade de Educação (FACED), outro problema. Segundo Nina Becker, estudante de Ciências Sociais e apoiadora da Chapa 3, uma integrante desta mesma chapa foi agredida com um soco por Cleber A. G. Machado, integrante da Comissão Eleitoral indicado pelo Diretório Acadêmico da Computação, ligado à situação. Além disso, ainda de acordo com Nina Becker, Cleber teria quebrado um vidro e rasgado as atas de votação, antes de sair do local preso pela segurança da UFRGS.

Formação da Comissão Eleitoral cercada de manobras

No dia 16 de setembro, os Centros Acadêmicos, responsáveis por garantir as eleições, formaram uma Comissão Eleitoral, que lançou um edital. Duas semanas depois, o DCE chamou nova reunião, na qual a proposta era retificar o calendário acertado no dia 16. Com a presença de 26 CA’s, o DCE se retirou da reunião, para, uma semana mais tarde, lançar um novo edital. Esse edital trazia novas regras, que subiriam os custos da campanha e dificultariam a inscrição de chapas maiores, como a 3. Por exemplo, a necessidade da presença de todos os integrantes das chapas no momento da inscrição e a obrigação de registrar todos os documentos de identidade dos apoiadores em cartório.

Mas o ponto mais polêmico defendido pela atual gestão do DCE era a votação pelo site da UFRGS, considerada insegura pela própria Reitoria da Universidade, por permitir que qualquer estudante votasse com a senha de outro. Além disso, o Estatuto do DCE prevê que o votante precisa apresentar um documento e assinar lista presencial. Caso a eleição ocorresse via internet, o temor é de que qualquer estudante vinculado a UFRGS poderia recorrer a Justiça e impugnar o pleito. Um acordo, por fim, uniu as duas comissões eleitorais e definiu a eleição por urna eletrônica, como na disputa pelo cargo de reitor.

A gestão do DCE, porém, mudou de ideia, e voltou a defender que o processo se realizasse via internet. A Reitoria da Universidade se demorava a liberar as listas de estudantes matriculados, impreterível para que a eleição fosse realizada, e uma manifestação foi convocada pela Chapa 3 para a última sexta-feira, na Secretaria de Atendimento Estudantil. O protesto reuniu cerca de 100 estudantes. Confirmada, enfim, a liberação das listas, Adrio, citado como um dos obstáculos para o processo eleitoral em um relatório que os estudantes pretendiam entregar, saiu pelo meio dos manifestantes.

Impugnação não foi comunicada oficialmente

Já no sábado, Rodolfo afirmava que a notícia da impugnação da candidatura poderia ser apenas um factóide, apenas mais uma manobra. A medida não foi comunicada oficialmente a Chapa 3, foi apenas vazada para a imprensa local. Para Rodolfo, seria mais uma forma de confundir os estudantes. “Mais uma” porque, no site da Comissão Eleitoral, os números das chapas 2 e 3 estão invertidos, segundo Rodolfo, deliberadamente.

Iur Priebe de Souza, um dos coordenadores da campanha da Chapa 2, critica as atitudes da Comissão Eleitoral e da atual gestão: “Estão querendo impugnar uma chapa por fatos que nem foram apurados. Isso é um abuso. Essa judicialização do processo é ruim para os estudantes. Precisam ganhar com programas e projetos, é isso o que tem que ser discutido”, afirma.

Gestão marcada por acusações de corrupção

No meio do ano, o advogado da atual gestão do DCE, Regis Coimbra, denunciou apropriação indébita de R$ 5 mil da entidade, pelo presidente Renan Pretto e o diretor de Relações Institucionais, Marcel van Haten. A investigação dos Centros e Diretórios Acadêmicos que se seguiu à denúncia apontou ainda outras irregularidades, como o favorecimento de amigos e familiares dos membros da gestão e remuneração desses mesmos membros, o que é vedado pelo Estatuto do DCE.

*Alexandre Haubrich é jornalista, editor do blog Jornalismo B