Nessa quarta, dia 4, a governadora do estado do Rio Grande do Sul sancionou a lei que proíbe o consumo de fumo e similares, derivados ou não do tabaco, em lugares fechados. A lei é similar a provada em São Paulo há alguns meses, porém é mais branda. De qulquer forma, tanto lá quanto aqui, o projeto gera muita discussão.
Em São Paulo, a lei é intolerante e punitiva. Além de prevêr multas a quem desrespeitá-la, não permite aos estabelecimentos como restaurantes e casas noturnas criarem áreas específicas para fumantes. No Rio Grande do Sul, o projeto do deputado Miki Brier (PSB) não prevê multas e coloca como facultativo a criação de áreas para fumantes, desde que apresentem soluções técnicas de exaustão do ar para o hambiente externo. A lei é mais suave para os fumantes gaúchos graças a forte indústria fumageira no estado.
A notícia é essa. E passa valer imediatamente.
Agora, convenhamos, há uma persiguição demasiada contra os fumantes. Não fumo, odeio o cheiro de cigarro, porém me agrada menos ainda a ideia do proibir. Gosto de pensar que pessoas adultas possam ter a liberdade de esolherem tendo a nítida noção daquilo que estão consumindo e de suas consequências.
Cabe ao estabelecimento comercial decidir, e deixar claro ao cliente que ali pode ou não fumar. Ao cidadão, é concedido o direito de escolher que tipo de ambiente vai frequentar. Já ao Estado, seria de bom tamanho apenas investir em campanhas de conscientização e cobrar impostos mais altos sobre o tabaco.
Mas, pelo o que entendi, o lobby da indústria aqui no Rio Grande do Sul foi tão forte que a lei, de tão branda, funcionará como mero enfeite. Ou seja, nada muda: nem pra melhor; nem pra pior.
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