O jornalista Felipe Prestes publicou em seu blog, no último dia 28, um importante levantamento sobre quais empresas estão financiado os candidatos a prefeito de Porto Alegre. O financiamento da campanha é um fator fundamental para entendermos quais os rumos político administrativo de uma cidade, estado ou país. Nas eleições anteriores, o candidato era obrigado a prestar contas apenas depois do pleito. Não faz sentido, pois assim o eleitor vota às cegas.
Baseada na Lei de Acesso à Informação, a presidente do TSE, Carmen Lúcia, determinou, na semana passada, que candidatos a cargos eletivos em todo o país tornem público quem doou dinheiro para ajudar na campanha eleitoral. A partir da norma, os candidatos precisarão entregar à Justiça Eleitoral duas parciais das doações recebidas, uma no dia 6 de agosto e outra no dia 6 de setembro. Na sexta-feira passada, 24, o TSE colocou à disposição em seu site as doações realizadas até o dia 6 de agosto.
Como explica Prestes em seu texto, há três categorias de recebedores de doações: os candidatos, os “comitês” e os diretórios dos partidos. Muitas vezes a doação é feita diretamente para o comitê ou para o diretório, portanto fica mais difícil precisar exatamente que empresas apoiaram determinado candidato.
Os grandes doadores da campanha 2012 são as construtoras. Com quem intenção essas empresas repassam seus recursos a candidatos a cargos públicos? Funciona como uma espécie de lobby, misturado com investimento. O famoso "uma mão lava a outra".
Está mais do que na hora de se discutir e achar formas de implantar o financiamento público de campanha. Sem disparidades econômicas, sem interesses de terceiros (com alto poder aquisitivo). Nada mais que o Estado Democrático fazendo uso de seus recursos para que a própria democracia seja exercida, da forma mais transparente possível.
Veja, a seguir, o levantamento feito pelo Felipe Prestes:
ADÃO VILLAVERDE (PT)
Quanto recebeu: R$ 95 mil
Quem doou: toda a quantia veio da direção nacional, com a expressão “outros recursos não descritos”, ou seja, não veio do Fundo Partidário, são recursos privados mesmo, ocultos. Cabe-nos, portanto, analisar as doações já recebidas pela Direção Nacional do PT. Foi dali que saiu o dinheiro.
CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT: R$ 100 mil
BANCO ALVORADA S/A: R$ 500 mil
FINANCEIRA ALFA S/A: R$ 80 mil
CONSTRUTORA OAS LTDA.: R$ 500 mil
JHS F INCORPORAÇÕES LTDA: R$ 500 mil
FOX INOVA AMBIENTAL LTDA: R$ 600 mil
CONSTRUTORA VENANCIO LTDA: R$ 22 mil
CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A: R$ 100 mil
CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S/A: R$ 300 mil
ÉRICO CORRÊA (PSTU)
Quanto recebeu: R$ 2.485
Quem doou: o dinheiro veio do Comitê Financeiro Único Municipal do PSTU
Doações recebidas pelo comitê:
EDEMAR ANTONIO FISH: R$ 500
YOUNG DIAS LAUXEN E LIMA ADVOGADOS ASSOCIADOS (escritório de advocacia que atende diversos sindicatos): R$ 5 mil
MARILINDA DA CONCEIÇÃO MARQUES TAVARES (advogada especialista em Previdência que presta assessoria a sindicatos): R$ 3 mil
DENIOR JOSÉ MACHADO (integrante do Sindjus-RS): R$ 500
JOCELIN AZAMBUJA (PSL)
Não achamos doações para sua candidatura.
De qualquer maneira, segue a única doação recebida pelo Comitê Financeiro do PSL:
LUIZ CARLOS MACHADO (candidato a vice-prefeito da coligação): R$ 300
JOSÉ FORTUNATI (PDT)
Quanto recebeu: R$ 69.127
Quem doou: Todo o dinheiro foi doado pelo Comitê Financeiro do PDT municipal.
Então, lá vamos nós analisar o quem doou para o comitê do PDT:
TONIOLO BUSNELLO S/A (empresa que trabalha com terraplanagens e pavimentações) – R$ 8 mil
CONSTRUTORA OAS LTDA. – R$ 250 mil
A conta é simples, como Fortunati já recebeu mais de R$ 69 mil e a TONIOLO só doou R$ 8 mil, pode-se afirmar sem medo de errar que, no mínimo, R$ 61 mil da campanha do candidato são oriundos da OAS (quase 90%, portanto).
MANUELA D’ÁVILA (PCdoB)
Quanto recebeu: R$ 450 mil
Quem doou: todos os recursos são da Direção Nacional do PC do B
Dos R$ 450 mil, R$ 200 mil são do Fundo Partidário, dinheiro público que é repassado, com percentuais fixados por lei, aos partidos. Os demais R$ 250 mil são recursos “não descritos”, ou seja, privado. Vejamos, então, quem doou para a Direção Nacional do PC do B:
CONSTRUTORA OAS LTDA: R$ 250.000
Os demais recursos da Direção Nacional do PC do B são todos oriundos do Fundo Partidário. E os R$ 250 mil são exatamente o valor privado repassado pelo PC do B à candidatura de Manuela. Ou seja, a única doação privada recebida pela Direção Nacional do PC do B foi toda repassada à candidatura de Manuela. A OAS doou, mesmo que indiretamente, R$ 250 mil à candidatura. Como foi exatamente a mesma quantia doada ao Comitê do PDT, me parece claro que se tratou de um investimentos da OAS, equânime, nos dois candidatos com maiores chances no pleito. Não creio que tenha sido um investimento genérico no PC do B.
O diretório municipal do PC do B também recebeu polpudas doações do Zaffari (R$ 110 mil), mas elas, ao menos até o momento, não foram repassadas à campanha de Manuela.
ROBERTO ROBAINA (PSOL)
Quanto recebeu: R$ 9950
Quem doou: ele mesmo
O comitê do PSOL também recebeu R$ 4 mil, os quais, pelo menos por enquanto, não foram repassados à campanha de Robaina:
DIAMES DOS SANTOS BRUM (auditor da Receita Federal) – R$ 1 mil
CELSO AUGUSTO DIAS – R$ 3 mil (valor estimado de um comodato de imóvel)
WAMBERT DI LORENZO (PSDB)
Quanto recebeu: R$ 1,3 mil
Quem doou:
O próprio Wambert: R$ 1 mil
ATILA FERNANDES MARQUES DA SILVA ROSA (advogado e militante do PSDB): R$ 300
O mesmo Átila também doou R$ 300 ao Comitê do PSDB, valor não repassado, por enquanto, à campanha de Wambert.
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